Pessoal, saiu o levantamento do TCE-RS sobre a maturidade dos municípios na implementação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) — e o Município de Capitão ficou no nível “Básico”, com IM Geral 0,484. ✅

Antes de alguém pensar “bah, só básico?”, vale a leitura com o cérebro ligado: o Tribunal ainda entende que o cenário ideal estaria bem acima, mas, quando a gente compara com a realidade da região, Capitão está à frente de vizinhos como Arroio do Meio (Insuficiente – 0,410) e Travesseiro (Insuficiente – 0,440) e Lajeado (Básico – 0,474).Ou seja: estamos longe do “perfeito”, mas não estamos parados — e isso aparece nos dados. 📈

🧠 O que isso revela na prática?

Esse nível “Básico” é um sinal bem claro de que o nosso fluxo de contratações está funcionando com estrutura mínima, documentação mais organizada e um padrão de trabalho que, sim, vem se destacando.

E aqui vai um destaque merecido 👏:

🙌 Mérito de várias mãos (e vários cérebros)

Não é só “pré-licitação” que segura isso de pé. O resultado tem a cara de um trabalho coletivo:

• 🗂️ Equipe da fase preparatória / pré-licitação: DFD, ETP, TR, Diversos Anexos… (onde começa a qualidade — e onde o erro vira dor de cabeça lá na frente)

• ⚖️ Equipe de Licitações e Contratos: organização do processo, conferências, formalizações, instruções e “segurar o tranco” do rito

• 🎯 Pregoeiro e equipe de apoio: condução do certame, julgamento, respostas, diligências, transparência e firmeza técnica (e sim, isso pesa MUITO quando a coisa aperta)

• 🔍 Controle e áreas envolvidas: porque governança não é uma pessoa, é um sistema funcionando

Resumo: o número é do Município, mas o mérito é da equipe. 💪

🧭 As 4 dimensões que o TCE-RS olha

O Tribunal mede maturidade olhando quatro “caixas” (dimensões). Isso é praticamente um checklist do que a gente precisa fortalecer para subir de nível:

1. 🏛️ Governança das contratações
   (Regras internas, responsabilidades claras, gestão por competências, política de riscos, estrutura)

2. 🗓️ Planejamento das contratações
   (PCA, organização e previsibilidade, ETP bem feito, padronização, estratégia)

3. 🛡️ Fortalecimento dos controles
   (Matriz de riscos do macroprocesso, linhas de defesa, segregação de funções, auditorias/controles)

4. 💻 Tecnologia e dados
   (Sistemas, registros, rastreabilidade, indicadores, disponibilidade de informações)

🚀 Para sair do “Básico” e subir de nível: precisa de 3 coisas

Aqui vai a parte analítica (e sem ilusão 😂):

✅ Mais planejamento (menos correria e improviso)
⏳ Mais tempo de preparação (ETP e TR feitos “no limite” viram risco)
🎯 Mais assertividade (contratar melhor, com especificação mais precisa e gestão de risco real)

E isso não é frescura: o próprio levantamento já deixa a mensagem implícita de que o Tribunal tende a usar esse diagnóstico para direcionar fiscalização e acompanhamento.

Em outras palavras: a chance de fiscalização ficar mais rotineira é grande — então o caminho é corrigir pontos fracos antes que virem apontamento. 🧯

🎯 O recado final (sem drama, mas com seriedade)

A gente já provou que consegue evoluir. Agora é transformar o “Básico” em degrau, não em teto.

📌 Próximo passo prático: olhar com calma onde estamos falhando nas 4 dimensões e ajustar a rota — para subir de nível e deixar o processo cada vez mais blindado, eficiente e tranquilo para todo mundo.

👏 Parabéns para nós que estamos envolvidos diretamente nessa, que na minha opinião, é uma ótima avaliação.

E bora seguir melhorando — porque a Lei 14.133 não perdoa “feito de qualquer jeito” e o Tribunal, ao que parece, que aplicou final do ano passado a primeira multa por erro grosseiro, também não. 😅✅

A íntegra do relatório pode ser lida neste link: Relatório de Levantamento.pdf